O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai criar em até três meses um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. O prazo foi definido pelo próprio diretor do órgão, Alfredo Peres da Silva, em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na semana passada. O objetivo do sistema é impedir a comercialização dos veículos que não compareceram ao recall quando foram convocados e assim estimular o cumprimento à exigência.

O projeto prevê que o novo sistema seja abastecido com informações provenientes de diversas entidades, como as associações das montadoras de veículos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça órgão que monitora os processos de recalls. Esse banco de dados vai possibilitar que os órgãos estaduais de trânsito consultem se determinado veículo compareceu a um processo de recall. Caso a exigência não tenha sido cumprida, a transferência de proprietário será bloqueada.

Sigilo. O Denatran ressalta, no entanto, que as informações sobre os recalls estarão disponíveis apenas para as autoridades de trânsito, para garantir o sigilo dos proprietários. Não será possível, por exemplo, um comprador consultar a base de dados para saber se determinado veículo passou pelo processo.

"À base completa, com informações do proprietário, somente o Denatran e os Detrans, responsáveis pelo licenciamento, terão acesso . Os demais envolvidos, DPDC e montadores, terão acesso exclusivamente à numeração de chassis dos veículos com necessidade de recall", informou o Denatran por meio de nota.

Atualmente, não há um mecanismo que garanta que todos os proprietários de veículos sejam comunicados do recall. Os anúncios feitos pelas montadoras são divulgados em todos os tipos de mídia e são enviadas correspondências para os compradores citados nas notas fiscais dos veículos. Se acaso o automóvel pertencer a um segundo ou terceiro dono, ele não receberá a correspondência.

Comunicação. O DPDC afirma que o sistema não vai transferir a responsabilidade do recall para os proprietários de veículos. "A responsabilidade é toda do fabricante e não do proprietário. O sistema é uma demanda antiga dos órgãos de defesa do consumidor para aumentar a eficiência da comunicação com o público e não para puni-lo", afirma a diretora-substituta do DPDC, Juliana Pereira da Silva.

O DPDC registrou 56 recalls de veículos nos últimos dois anos no Brasil ? cada um atingiu de 20 a 100 mil unidades. O índice de comparecimento varia de 60 a 80%.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que vai se reunir com diretores do Denatran nas próximas semanas para conhecer o projeto do sistema integrado de informações. Só então a entidade vai se pronunciar.